AIC
BRASIL

  

Contato/Contact:
Ministério da Defesa
Comando da Aeronáutica

Departamento de Controle 
do Espaço Aéreo-DECEA

Av. Gen. Justo, 160 
CEP 20021-130
Rio de Janeiro, RJ - Brasil

AFS: SBRJZXIC
 

AIC
N 89/2024
Publication Date/
Data de publicação: 

27 DEC 2024
Effective date/
Data de efetivaçao:

27 DEC 2024
ASHTAM E SNOWTAM

1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 FINALIDADE

1.1.1. A presente Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade informar sobre ASHTAM e SNOWTAM, bem como apresentar os envolvidos no processo de solicitação e divulgação desses Produtos AIS.

1.2 ÂMBITO

1.2.1. As disposições estabelecidas nesta AIC aplicam-se aos Centros de Controle de Área (ACC) dos Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA), ao Centro Meteorológico Integrado (CMI) do Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica (CIMAER), e ao Centro de NOTAM (NOF), localizado no Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA).

1.3 ANEXO

A – Formulário de ASHTAM;
B – Modelo de ASHTAM;
C – Formulário de SNOWTAM; e
D – Modelo de SNOWTAM.
1.3.1. Os formulários do anexo encontram-se automatizados no sistema de gerenciamento de NOTAM.

2 DISPOSIÇÕES GERAIS

2.1. A OACI publicou, em 2022, a 7ª edição do Doc 8126, que atualizou os formulários para ASHTAM e SNOWTAM.
2.2. O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) trabalha para a efetivação, em breve, da norma do Comando da Aeronáutica que instrui sobre a solicitação, a confecção e a divulgação dos Produtos AIS: ASHTAM e SNOWTAM.
2.3. Serão criados perfis específicos no sistema de Solicitação de Divulgação de Informação Aeronáutica (SDIA) para cada tipo de usuário: Centros de Controle de Área (ACC) para envio de informações necessárias para emissão de ASHTAM, Centro Meteorológico Integrado (CMI) para emitir parecer da SDIA criada pelo ACC; Operador de Aeródromo para envio de informações necessárias para emissão de SNOWTAM.

3 DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

3.1 ASHTAM (Aviso que notifica nuvens de cinzas vulcânicas)

3.1.1. Uma série especial de NOTAM (Aviso aos aeronavegantes) usada para notificar uma mudança operacionalmente significativa na atividade vulcânica, a localização, a data e a hora das erupções vulcânicas, e a extensão horizontal e vertical da nuvem de cinzas vulcânicas, incluindo a direção do movimento, os níveis de voo e as rotas ou partes das rotas que possam ser afetadas.
3.1.2. O ASHTAM é confeccionado no idioma inglês.

3.2 SNOWTAM (Aviso que notifica contaminação por neve, gelo ou água na área de movimento)

3.2.1. Uma série especial de NOTAM (Aviso aos aeronavegantes) usada para fornecer um relatório de condição de superfície, notificando a presença ou cessação de condições perigosas devido a neve, gelo, neve fundente, geada, água parada ou água associada a neve, neve derretida, gelo ou geada na área de movimento.
3.2.2. O SNOWTAM é confeccionado no idioma português.

NOTA: Todos os RCR (Reporte de Condição de Pista) divulgados diretamente na página do AISWEB, incluindo aqueles extraídos de um SNOWTAM, são apresentados em inglês.

3.3 ACC

3.3.1. É o órgão do CINDACTA que solicita, por meio de SDIA, a divulgação de um ASHTAM.

3.4 CMI

3.4.1. É o órgão do CIMAER que verifica, analisa e valida as informações recebidas pelos ACC, as quais são necessárias à solicitação para divulgação de um ASHTAM.

3.5 OPERADOR DE AERÓDROMO

3.5.1. É o agente que verifica, analisa e valida as informações de contaminação da área de movimento do aeródromo, e solicita, por meio de SDIA, a divulgação de um SNOWTAM.

3.6 NOF

3.6.1. É o órgão do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), localizado no ICA, que recebe as SDIA que chegam diretamente dos originadores de dados, no caso, ACC ou Operador de Aeródromo, e providencia a divulgação em Produto AIS adequado, ASHTAM ou SNOWTAM.

3.7 TREINAMENTO NAS POSIÇÕES OPERACIONAIS (ON THE JOB)

3.7.1. O treinamento que tem a finalidade de capacitar os operadores de ACC, do CMI, do NOF e de Aeródromos, nas suas posições operacionais, proporcionando-lhes a competência necessária para, de acordo com suas atribuições, aceitarem, validarem, analisarem, verificarem e divulgarem ASHTAM ou SNOWTAM.
3.7.2. O treinamento sobre ASHTAM leva à competência dos seguintes assuntos:
a) Processo que envolve um ASHTAM, do originador da informação até a divulgação por meio do Produto AIS;
b) Conceitos básicos sobre meteorologia (cinzas vulcânicas);
c) Procedimentos para coleta, análise e validação de dados relacionados a cinzas vulcânicas;
d) Utilização do sistema SDIA;
e) Utilização do sistema CRONOS (para operador do NOF);
f) Interpretação de ASHTAM;e
g) Simulações de casos.
3.7.3. O treinamento sobre SNOWTAM leva à competência dos seguintes assuntos:
a) Processo que envolve um SNOWTAM, do originador da informação até a divulgação por meio do Produto AIS;
b) Conceitos básicos sobre meteorologia (neve e gelo que pode contaminar a área de movimento de um aeródromo);
c) Procedimentos para coleta, análise e validação de dados relacionados à observação de pista contaminada por água, neve e derivados de neve;
d) Utilização do sistema SDIA;
e) Utilização do sistema CRONOS (para operador do NOF);
f) Interpretação de SNOWTAM;
g) RCR (Reporte de Condição de Pista) da mensagem SNOWTAM x RCR do GRF (Formato Geral de Reporte, divulgado por meio do sistema automatizado na página do aeródromo no AISWEB);e
h) Simulações de casos.

4 DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Esta AIC entra em vigor em 1º de novembro de 2024.
4.2. Os casos não previstos serão resolvidos pelo Sr. Chefe do Subdepartamento de Operações do DECEA.
4.3. Esta AIC republica a AIC N 34/24.